Processo 427438/01
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 11/10/2001 12:46
Autuado em 11/10/2001 12:46
Oficio de encaminhamento 294/01
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2274/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2274/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2274/ 2006 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/07/2004 Resolução   4807/ 2004 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/01/2003 08:46 534505/02 TOMADA DE CONTAS
15/02/2002 12:10 43101/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
10/01/2002 11:54 522970/01 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Juntadas
DataDescrição
18/04/2011 16:07 do Protocolo nº 21860-2/11, referente a Solicitação de baixa de Sanção
24/05/2010 09:02 do Protocolo nº 285225/10, referente pedido de cópias do processo
03/06/2008 16:08 do Protocolo nº 287682/08, referente a solicitação de exclusão de seu nome da lista de pessoas com contas julgadas irregulares.
03/08/2007 13:33 do Protocolo nº 307612/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.852.451-0. Sob o SID nº 9.511.477-6. Associação dos Municípios dos Campos Gerais.
13/07/2007 09:36 do Protocolo nº 356915/07, referente pedido de copias
19/01/2005 16:46 do Protocolo nº 24909/05
03/01/2005 15:47 do Protocolo nº 515079/04, referente a pedido de cópias
21/09/2004 09:59 solicitação de dilação de prazo 15 dias, concedido por este Conselheiro FAMG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  03/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4518/ 2004  20/01/2005
DG  03/08/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2772/ 2004  20/01/2005
DG  03/08/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2774/ 2004  20/01/2005
DG 276629/10/2002 Ofício de Diligência   2766/ 2002  09/12/2002
DG 27428/01/2002 Ofício de Diligência   274/ 2002  09/12/2002
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2008 155 Despacho Processual Diverso nº 1119/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 978/2008
08/12/2006 78 Acórdão nº 2274/2006
09/09/2004 6809 Resolução nº 4807/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2011 11:01 DP  
10/06/2011 16:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1559/2011 -
10/06/2011 09:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 420/2011 -
08/06/2011 11:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 57/2011 -
08/06/2011 11:19 GCHEB  
08/06/2011 11:17 DP  
10/05/2011 16:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1047/2011 -
08/04/2011 08:11 DEX Instrução nº 48/2011 -
28/10/2010 16:26 SITIO  
24/05/2010 09:32 DEX  
24/05/2010 09:08 DAMP  
24/06/2008 15:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 740/2010 -
23/06/2008 13:34 GCFAMG  
10/06/2008 11:12 DAT Informação nº 525/2008 - Indicação dos presidentes da entidade no período de vigência do convênio.
03/06/2008 16:18 GCFAMG  
17/05/2007 12:42 DEX  
07/05/2007 15:16 GP  
12/01/2007 14:25 DEX  
01/12/2006 16:16 S2C  
05/09/2006 11:09 GCFAMG  
28/07/2006 09:31 SMPjTC Parecer nº 15280/2006 - desaprovação
20/01/2005 13:59 DAT Instrução nº 6401/2006 - Irregularidade das contas. Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Cópias ao MP
07/10/2004 08:28 DG  
17/09/2004 13:58 GCFAMG  
07/07/2004 11:19 DG Resolução nº 4807/2004 -
21/01/2004 09:57 SMPjTC Parecer nº 2766/2004 - diligência
18/12/2002 16:05 DAT Instrução nº 900/2003 - Tomada de Contas
18/12/2002 16:05 DAT Instrução nº 94/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
28/10/2002 12:12 DG  
21/03/2002 10:10 SMPjTC Parecer nº 13887/2002 - diligência
15/02/2002 15:41 DAT Instrução nº 1039/2002 - Tomada de Contas: encaminhamento de ofício à entidade para encaminhamento da prestação de contas. Na impossibilidade, pela realização de sindicância para apuração dos fatos.
10/01/2002 11:46 DG  
11/10/2001 12:45 DAT  

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